Capitão Fábio participa da Conferência Estadual de Cultura

O deputado estadual Capitão Fábio participou na quinta-feira (26), da solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual de Cultura, que está sendo realizada em Ilhéus e reúne representantes de 368 municípios baianos. Fábio fez parte da comitiva oficial do governador presente ao encontro, que tem como tema a relação entre cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento e vai apontar diretrizes para a elaboração da Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia e reunir sugestões para a Conferência Nacional de Cultura.

Na abertura do encontro, o governador Jaques Wagner ressaltou a importância de abrir o diálogo no momento de elaborar políticas públicas e disse que “este governo entende que não vamos ser um grande estado, nem uma grande nação, sem reconhecer o valor de cada etnia, de cada região. Precisamos de desenvolvimento econômico, mas antes de tudo precisamos conhecer nossa identidade”.

Para o deputado capitão Fábio, “a realização de um encontro de tamanha importância em Ilhéus é um reconhecimento à cultura do Sul da Bahia, que nas suas mais diversas manifestações, produziu nomes de destaque no Brasil e no mundo, a exemplo do escritor Jorge Amado”. “Valorizar a cultura é valorizar a identidade de um povo e de uma região”, afirmou.

Deputados estaduais defendem valorização do ensino superior

Os deputados estaduais baianos que integram a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa lançaram um manifesto em defesa da valorização da escola pública. O manifesto foi lido pelo deputado estadual Capitão Fábio, presidente da comissão, durante a solenidade de abertura da da 2ª Conferência Estadual de Educação, que teve início nesta quarta-feira (25), com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, entre outras autoridades.

O manifesto dos parlamentares destaca que o ensino público deve ser gerido democraticamente, conforme determina a Constituição Brasileira. “Considerando que a educação a única oportunidade para o desenvolvimento é que esta Comissão de Educação da Assembléia Legislativa adere ao Movimento Todos pela Escola, acreditando na construção de espaços de aprendizados democráticos e acessíveis a todos sem distinção, alcançando a tão sonhada qualidade na educação”, afirma o documento.

Assinaram o manifesto os deputados estaduais Fábio Santana, Luiz de Deus, Bira Coroa, Eliana Boaventura, Javier Alfaya, João Carlos Bacelar, Luciano Simões, Sandro Regis, Clóvis Ferraz, Euclides Fernandes, Leur Lomanto Junior, Euclides Fernandes e Reinaldo Braga.

A 2ª Conferência Estadual de Educação tem como objetivo construir coletivamente as diretrizes para um ensino de qualidade, sob o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. No total, 1.500 participantes – entre estudantes, professores, gestores educativos e representantes de movimentos sociais – dos 417 municípios baianos discutem a melhoria da educação básica, profissional e superior.

SEAGRI entrega alevinos e tanques-rede em Taperoá

A população da zona rural de Taperoá estará em festa, nesta quarta-feira, (25) com as entregas, que serão feitas pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, de 40 tanques-rede e 80 mil alevinos das espécimes carpas e tambaquis. Os alevinos e os tanques-rede fazem parte do programa de repovoamento de aguadas públicas, desenvolvido pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, que este ano já está implantado em 57 municípios, beneficiando mais de 10 mil famílias de pequenos produtores rurais. De acordo com o secretário Roberto Muniz, a distribuição em Taperoá faz parte da meta de mais de cinco milhões de alevinos a serem doados este ano, superando em mais de 20% a quantidade alcançada no ano passado, de pouco mais de quatro milhões. Já os 40 tanques-rede que serão entregues aos produtores rurais, conforme explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, se somam aos mais de mil já distribuídos em unidades demonstrativas, desde o final do ano passado até agora. Os tanques serão destinados para alevinagem (criação e engorda dos alevinos), e chegam a produzir, cada um, até mil quilos ao fim de cada período (despesca), que, em média, dura oito meses. Somente este mês, a Seagri, através da Bahia Pesca, vai distribuir mais de um milhão de alevinos em 11 municípios. Já foram distribuídos, este mês, alevinos para agricultores familiares dos municípios de Utinga, São Domingos, Fátima, Jussari, Itanagra, Biritinga, Uauá e Jacaraci. Estão programadas distribuições em Livramento de Nossa Senhora e Camaçari.

Walter Pinheiro confirma a Fábio pavimentação do acesso a Itajuípe

Após solicitação (Indicação nº 17.585/2009) feita pelo deputado estadual Capitão Fábio, o secretário de Planejamento Walter Pinheiro confirmou que o Governo do Estado vai pavimentar o acesso norte de Itajuipe pela rodovia BR 101. O trecho vai reduzir em oito quilômetros a distância até o município, para quem trafega no sentido Salvador-Itajuipe, além de beneficiar moradores da zona rural e de cidades vizinhas como Coaraci e Almadina. “O secretário Walter Pinheiro nos garantiu pessoalmente a realização dessa obra”, afirmou o deputado.

O Capitão Fábio destacou ainda que Walter Pinheiro também garantiu a recuperação da pavimentação do trecho da rodovia BA 263, que liga Itajuipe e Coaraci e passa por vários povoados e distritos. “O governador Jaques Wagner tem feito um importante trabalho de recuperação das rodovias baianas e o sul do estado está incluído nesse processo”, disse o capitão Fábio, lembrando que em visita a Arataca, Wagner também se comprometeu em pavimentar o trecho de oito quilômetros que liga aquele município à BR 101.

Fábio pede a Wagner obras em Mascote, Ibirapitanga e Itacaré

O deputado estadual Capitão Fábio participou na quinta-feira (19) de uma audiência com o governador Jaques Wagner. O parlamentar estava acompanhado dos prefeitos de Mascote, José Ferreira, e Ibirapitanga, Antonio Conceição Almeida (Gude) e durante o encontro foram entregues reivindicações dos municípios a Jaques Wagner. Para Mascote, foi solicitada a construção da rodovia ecológica ligando a sede do município ao distrito de Betânia; a liberação de recursos para calçamento, uma vez que apenas 20% da área urbana é pavimentada e a implantação do projeto Centro Artesanal, com a construção do Portal de Entrada da cidade e praça de alimentação. De acordo com o prefeito José Ferreira, “a cidade precisa melhorar a ligação com o distrito de Betânia, ampliar o calçamento de ruas e melhorar a entrada, com um portal que também será um atrativo para os visitantes”.

Para Ibirapitanga, o capitão Fábio e o prefeito Gude solicitaram obras no distrito de Itamarati, localizado às margens da rodovia BR 101, como a construção de uma quadra coberta, um cais de contenção de encostas para proteger as residências e a ampliação do Posto Médico. “O distrito de Itamarati é bastante populoso, está em franca expansão e essas obras vão contribuir para melhorar as condições de vida dos moradores”, afirmou o prefeito Gude.

Durante a audiência, o deputado capitão Fábio reforçou junto ao governador a necessidade da pavimentação do trecho de 16 quilômetros que liga Itacaré ao Distrito de Taboquinhas. Essa obra foi reivindicada pelos moradores durante a visita e Jaques Wagner a Itacaré, para a inauguração da ponte sobre o Rio de Contas. “O governador se mostrou receptivo às nossas reivindicações, que refletem as necessidades da população de Mascote, Ibirapitanga e Taboquinhas”, disse o Capitão Fábio, lembrando que “o Governo do Estado vem realizando obras importantes em todo o Sul da Bahia e, com a recuperação econômica que implica no aumento da arrecadação, vai ampliar o volume de ações nos municípios”.

Capitão Fábio destaca a importância dos radialistas

No sábado, dia 14, o deputado estadual Capitão Fábio participou da festa em homenagem ao Dia do Radialista, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Radio e Televisão de Itabuna. Durante festividade, foram homenageados profissionais que se destacaram no rádio e na televisão, valorizando o papel do comunicador.

O Capitão Fábio fez uma saudação aos radialistas, destacando que “é através do rádio que a população se informa. Em função disso, é importante prestigiar e valorizar os radialistas para que esses profissionais sintam-se estimulados a se aprimorar cada vez mais”. O deputado também saudou o sindicato, através do seu presidente, Frankivaldo Lima, “pelo brilhante trabalho que vem realizando em defesa da categoria”.

Capitão Fábio no Mutirão do Diabético

No dia 14, o deputado estadual Capitão Fábio esteve no 5º. Mutirão do Diabético, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio, que atendeu cerca de dois mil diabéticos e prestou orientação e outros serviços a mais cinco mil pessoas. O Mutirão fez parte do Dia Mundial do Diabético, com ações em todo o mundo. O Capitão Fábio visitou ainda a Feira de Saúde do Diabético, que fez parte do Mutirão, e disse que “esse é um trabalho que envolve diversos segmentos da sociedade organizada, um exemplo de que é possível trabalhar pelas pessoas carentes quando todos se unem em torno de um objetivo comum”.

Geraldo Simões defende reeleição do Capitão Fábio

O deputado federal Geraldo Simões, uma das principais lideranças políticas do Sul da Bahia, defendeu a reeleição do deputado estadual Capitão Fábio, durante a inauguração de seu escritório político em Itabuna. O evento aconteceu na última sexta-feira (13) e reuniu cerca de 500 pessoas, entre lideranças políticas e comunitárias e pessoas da população.

Geraldo Simões fez questão de chamar o Capitão Fábio para ficar ao seu lado e destacou que “desde a eleição de 2008, quando ficou do nosso lado, ele passou a ser também um deputado da base do governo Wagner. E agora nós vamos também trabalhar para reeleger o Capitão Fábio, que faz um excelente trabalho e merece o voto da população”.

O capitão Fábio ressaltou a atuação parlamentar de Geraldo Simões e disse que “juntos poderemos, na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, continuar realizando um trabalho em defesa dos interesses dos municípios do Sul da Bahia, reivindicando recursos para obras e programas sociais”.

Governo da Bahia regulamenta transporte complementar

O Diário Oficial do Estado publicou o decreto número 11.832 que regulamenta a lei 11.378, sancionada em 18 de fevereiro pelo governador Jaques Wagner, determinando a organização, planejamento e fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. O decreto estabelece a criação do Subsistema de Transporte Complementar de Passageiros, que vai tirar da clandestinidade, mediante licitação pública, milhares de trabalhadores que já atuam no setor.

De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o próximo passo para a legalização do transporte complementar será a publicação da resolução com o regulamento da atividade. Até o final do ano, será iniciado o processo licitatório das linhas que serão operadas através sistema complementar, que engloba vans, kombis, ônibus e micro-ônibus.

A regulamentação foi aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia e o deputado estadual Capitão Fábio, foi um dos grandes incentivadores do projeto. Para ele, “o transporte complementar presta um serviço importante à população das pequenas e médias cidades e nas áreas rurais”. O deputado destaca ainda que os operadores desse sistema poderão se organizar em associações e cooperativas e participar de processos licitatórios para linhas urbanas e interurbanas. “A partir de agora, eles atuarão de forma organizada, garantindo também maior segurança aos usuários, já que todos serão abrangidos pelas normas da Agerba.

As associações e cooperativas que já estão organizadas poderão fazer o cadastramento junto à Agerba e participar os primeiros processos licitatórios. “A regulamentação do transporte complementar é uma grande conquista para os trabalhadores do setor e vai dar uma importante contribuição para a melhoria do sistema de transporte coletivo na Bahia”, finaliza o deputado estadual Capitão Fábio.

Capitão Fábio defende reforma e ampliação do DPT de Itabuna

O deputado estadual Capitão Fábio fez pronunciamento nesta terça-feira (13) na Assembléia Legislativa da Bahia defendendo a realização de obras de reforma e ampliação do Departamento de Polícia Técnica do Complexo Policial de Itabuna. O DPT vem prestando um serviço deficiente, o que tem gerado muitas queixas da população. Além das obras de modernização, o capitão Fábio também solicitou a contratação de funcionários e aquisição de equipamentos, “fundamentais para que DPT volte a atender às demandas na perícia e levantamentos cadavéricos”.

O deputado está encaminhando um documento ao Governo do Estado, reforçando a necessidade de investimentos urgentes no DPT de Itabuna. “O governador Jaques Wagner já anunciou a modernização do DPT de Ilhéus e temos a certeza de que adotará o mesmo procedimento em relação a Itabuna”, disse o parlamentar, que tem reivindicado ao Estado outras ações na área de segurança pública, como a contratação de novos policiais, aquisição de armamentos e liberação de viaturas para cidades do Sul da Bahia.

COMARCA DE BARRO PRETO

O capitão Fábio criticou a proposta do Tribunal de Justiça da Bahia de fechar a Comarca de Barro Preto, transferindo os processos para Itajuípe. “Essa mudança vai causar transtornos aos moradores, já que não existem linhas regulares de transporte coletivo entre as duas cidades”, disse o deputado.

Segundo ela, a proposta mais viável é anexar os processos de Itapé, hoje inseridos na Comarca de Itabuna, à Comarca de Barro Preto. “Com isso, além de desafogar o Judiciário em Itabuna, o Fórum de Barro Preto seria fortalecido e não haveria a necessidade de seu fechamento”, disse o deputado, lembrando que “o Tribunal de Justiça da Bahia não pode se ater apenas às questões burocráticas e deve levar em conta as necessidades da população, que clama por uma justiça ágil”.

Fábio com Wagner na inauguração da ponte que liga Camamu a Itacaré

O deputado estadual Capitão Fábio integrou a comitiva oficial do governador Jaques Wagner que na terça-feira, dia 03, inaugurou a ponte que liga Camamu a Itacaré. Trata-se de uma das mais importantes obras de infra-estrutura já realizadas no Sul do Estado, que dará um grande impulso ao turismo da Região Cacaueira, além de alavancar negócios e atrair investimentos.

A ponte ligará Salvador (via ferryboat) a Ilhéus e Canavieiras, sem a necessidade de trafegar pela rodovia BR 101, reduzindo consideravelmente o tempo da viagem entre a capital e o sul do estado. “É uma obra importante, que vai desenvolver o turismo e atrair novos investimentos para o Baixo Sul e o Sul da Bahia”, disse o Capitão Fábio, que percorreu junto com o governador, lideranças políticas e centenas de moradores os 300 metros de extensão da ponte, localizada em meio ao verde da Mata Atlântica, numa das áreas mais belas da região.

Na semana passada, o deputado integrou a comitiva do governador na entrega de casas populares e na inauguração de um Centro Digital de Cidadania e de uma quadra poliesportiva em Arataca.

Na ocasião, atendendo a uma reivindicação do Capitão Fábio, em nome da comunidade, Wagner anunciou a recuperação do trecho de cinco quilômetros da estrada de acesso à Arataca através da rodovia BR 101.

Fábio solicita a Wagner a recuperação da rodovia Coaraci-Itajuípe

A recuperação da rodovia que liga Coaraci a Itajuípe foi reivindicada pelo deputado estadual Capitão Fábio ao governador Jaques Wagner. O pedido foi feito no sábado (31), durante a visita de Wagner a Coaraci, para a inauguração do primeiro Ponto Cidadão do Sul da Bahia, de uma escola de ensino fundamental e a entrega de títulos de posse de terra a agricultores familiares.

O deputado Capitão Fábio, que integrou a comitiva oficial do governador, destacou as ações do Governo do Estado em Coaraci e demais cidades do Sul da Bahia. “Apesar das dificuldades financeiras no ano de 2009, Wagner vem realizando obras importantes em toda Bahia, graças a uma gestão eficiente”, disse o parlamentar. “O Ponto Cidadão, que agiliza a obtenção de documentos, é um exemplo de ação de inclusão social”, afirmou Fábio.

Com relação à recuperação da rodovia Coaraci-Itajuípe, o deputado ressaltou que “se trata de uma obra que vai beneficiar não apenas as duas cidades, mas também municípios vizinhos”. O governador Jaques Wagner disse que vai discutir com a Secretaria de Infra-Estrutura a viabilidade de iniciar a obra já em 2010.